Ensino das línguas tem que ser considerado área científica
O projecto de ECDU de 29 de Maio continua a defender uma visão errada daquilo que é o ensino das línguas estrangeiras nas universidades ao não reconhecer esta área como uma área científica e ao não aceitar as reivindicações principais que estiveram na base da movimentação dos leitores nas universidades portuguesas, destacou a reunião que decorreu nesta quarta-feira, dia 3 de Junho, ao fim da manhã, na Faculdade de Letras de Lisboa.
A nova versão de ECDU desvaloriza o ensino das línguas estrangeiras numa Europa e num Mundio plurilingues e desconhece a realidade profissional dos docentes de línguas vivas, pretendendo reduzi-los num futuro próximo - é a leitura feita nesta reunião – a uma figura passageira nas instituições universitárias, insistindo numa visão errada e obsoleta daquilo que é a realidade daquelas instituições universitárias . O MCTES parece desconhecer o papel decisivo que os leitores desempenham na transversalidade dos saberes e na formação linguística dos estudantes universitários, como foi alertado por vários intervenientes neste encontro, em Letras.
Como foi sublinhado pelos participantes neste encontro, já em vários momentos se alertaram os responsáveis no sentido de “não se perder uma oportunidade única de corrigir uma situação absurda”, indo ao encontro do que se passa na Europa, “onde as línguas têm o seu campo de investigação, os seus doutores, a sua carreira, o seu enquadramento institucional. Língua, Linguística, Literatura, Cultura são elementos de um mesmo paradigma científico”. Infelizmente, Mariano Gago, embora reconhecendo que a situação actual dos leitores nas universidades portuguesas nada tem a ver com a situação do passado, acabou por não dar perspectivas de solução a estes profissionais (cerca de 150 em todo o País).
Assim, além da luta pelo reconhecimento das línguas estrangeiras como área científica (a Faculdade de Letras de Lisboa, por exemplo, está atenta a esta situação e já se realizaram reuniões com os órgãos da escola), reivindica-se a criação de condições para que os actuais leitores realizem investigação conducente ao doutoramento, garantindo a sua contratação como Professores Auxiliares, após a entrega e defesa da tese para a obtenção do grau de Doutor, nos termos do nº 5 do artigo 10º do regime de transição dos Assistentes previsto no novo ECDU.
Nesta reunião de 3 de Junho foi ainda chamada a atenção para a necessidade de promover a estabilidade profissional dos leitores, permitindo uma “gestão eficiente dos recursos humanos” das instituições respectivas e simultaneamente uma continuidade na relação pedagógica com os estudantes e o desenvolvimento do trabalho científico. Garantir a qualidade do ensino das línguas estrangeiras e a sua equidade com as outras disciplinas cientificas ? é também preocupação saliente dos leitores em funções no nosso País.
Uma luta para dinamizar
O tipo de contratação, para os leitores, previsto no novo ECDU, entra em
contradição com as disposições da lei geral, relativas aos contratos a
termo resolutivo certo na Função Pública (Lei 59/2008 de 11 de
Setembro). O artigo 93º faz o elenco taxativo das situações previstas.
Nenhuma delas permite responder às necessidades permanentes das
instituições no âmbito do ensino das línguas, assinala o apontamento
preparado para esta reunião por um grupo de leitores da Faculdade de
Letras de Lisboa. Guilhermina Jorge, uma das dinamizadoras desse
documento, salientaria à nossa reportagem a necessidade de “prosseguir
esta luta”. Mobilizando todos os leitores em todo País, insistindo nas
reuniões com os órgãos das instituições, incluindo os reitores, e
desenvolvendo a intervenção sindical. “Queremos uma mudança estrutural.
Está em causa o futuro das línguas”, observou.
“A filosofia subjacente ao novo ECDU assenta no pressuposto de que o ensino das línguas é uma necessidade temporária, o que está em contradição flagrante com a realidade das faculdades de letras”, destaca o documento entregue na reunião.
A Mesa deste encontro em Letras foi constituída por Guilhermina Jorge, leitora; João Cunha Serra (FENPROF) e Gonçalo Xufre (SNESup). Num esboço de síntese das preocupações e das ideias fundamentais da reunião, Cunha Serra destacou a necessidade de aprofundar o diálogo com as instituições e o empenhamento sindical na luta por um regime de transição, revelando ainda que os Sindicatos vão pedir uma reunião com o Conselho de Reitores (CRUP) para análise dos problemas relacionados com o universo dos leitores. Estiveram presentes leitores das Universidades de Lisboa, Minho e Aberta. / JPO